Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (RÉU) PROCURADOR(A): ISABELA CHRISTINE DAL BÓ LIMA AGUIRRA PROCURADOR(A): MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE PROCURADOR(A): ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM
RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIA HELENA CACHOEIRA
RECORRIDO: SALETE VALENTE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU)
RECORRIDO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC UNIDADE EXTERNA: JUSTIÇA FEDERAL FOZ DO IGUAÇU - PR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2025. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015662-75.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ
16/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2025, 14:53
Conclusão (para julgamento)
12/05/2025, 14:12
Remessa
12/05/2025, 12:51
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:08
Petição
14/04/2025, 14:44
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Petição
04/04/2025, 10:24
Petição
02/04/2025, 17:52
Expedida/certificada
01/04/2025, 16:38
Expedida/certificada
01/04/2025, 16:38
Outras Decisões
01/04/2025, 16:37
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 13:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/03/2025, 13:21
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:07
Petição
03/12/2023, 16:49
Petição
27/11/2023, 09:36
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Petição
06/11/2023, 13:48
Expedida/certificada
03/11/2023, 18:14
Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/11/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 21:03
Recebimento
20/09/2023, 13:17
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2023, 16:43
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 13:03
Decurso de Prazo
02/09/2023, 01:03
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Petição
09/08/2023, 12:14
Petição
01/08/2023, 13:22
Petição
31/07/2023, 22:20
Expedida/certificada
31/07/2023, 14:07
Documento (Acórdão)
31/07/2023, 14:06
Improcedência
28/07/2023, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE RIBEIRO PROCURADOR(A): ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM PROCURADOR(A): MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE
RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GONTIJO ROCHA
RECORRIDO: SALETE VALENTE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU)
RECORRIDO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC UNIDADE EXTERNA: JUSTIÇA FEDERAL FOZ DO IGUAÇU - PR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015662-75.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ
19/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2023, 14:49
Conclusão (para decisão)
17/05/2023, 17:49
Remessa
17/05/2023, 14:42
Petição
16/05/2023, 16:52
Confirmada
11/05/2023, 23:59
Petição
04/05/2023, 10:39
Petição
02/05/2023, 23:23
Petição
02/05/2023, 11:00
Confirmada
02/05/2023, 11:00
Expedida/certificada
01/05/2023, 14:26
Expedida/certificada
01/05/2023, 14:26
Conclusão (para decisão)
24/04/2023, 13:10
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:04
Petição
05/04/2023, 15:09
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Petição
26/03/2023, 17:47
Expedida/certificada
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada
17/03/2023, 18:05
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:04
Petição
03/03/2023, 17:35
Confirmada
20/02/2023, 23:59
Petição
13/02/2023, 10:35
Petição
13/02/2023, 09:45
Expedida/certificada
10/02/2023, 11:57
Expedida/certificada
10/02/2023, 11:57
Recurso Extraordinário
10/02/2023, 11:57
Conclusão (para decisão)
16/01/2023, 18:46
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 16:19
Petição
16/01/2023, 15:08
Petição
11/01/2023, 11:19
Petição
10/01/2023, 12:33
Petição
10/01/2023, 12:25
Expedida/certificada
09/01/2023, 21:07
Expedida/certificada
09/01/2023, 21:06
Petição
21/12/2022, 18:29
Petição
19/12/2022, 20:06
Confirmada
19/12/2022, 20:06
Petição
19/12/2022, 17:30
Petição
19/12/2022, 10:18
Confirmada
19/12/2022, 10:18
Expedida/certificada
16/12/2022, 20:27
Expedida/certificada
16/12/2022, 20:27
Documento (Acórdão)
16/12/2022, 20:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2022, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE RIBEIRO
RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
RECORRIDO: SALETE VALENTE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
RECORRIDO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC UNIDADE EXTERNA: JUSTIÇA FEDERAL FOZ DO IGUAÇU - PR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015662-75.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1090) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 15:27
Conclusão (para decisão)
11/11/2022, 11:25
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:07
Confirmada
03/11/2022, 23:59
Petição
29/10/2022, 20:21
Petição
26/10/2022, 00:41
Expedida/certificada
24/10/2022, 17:19
Petição
24/10/2022, 17:18
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Petição
19/10/2022, 21:31
Petição
17/10/2022, 12:51
Confirmada
17/10/2022, 12:51
Petição
14/10/2022, 14:47
Expedida/certificada
13/10/2022, 17:06
Documento (Acórdão)
13/10/2022, 17:06
Sentença confirmada em parte
13/10/2022, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (RÉU) PROCURADOR: DANIELLE RIBEIRO
RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: SALETE VALENTE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU)
RECORRIDO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC UNIDADE EXTERNA: JUSTIÇA FEDERAL FOZ DO IGUAÇU - PR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015662-75.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA