Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:32
Juntada de Petição
21/11/2025, 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/11/2025, 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 18:42
Decisão interlocutória
07/11/2025, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 08:48
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 08:48
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50827085420164047100/TRF
25/06/2025, 09:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4
17/02/2025, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/01/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/12/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/12/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
27/11/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/11/2024, 12:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
21/11/2024, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024, 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/11/2024, 01:25
Conclusos para julgamento
05/11/2024, 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/10/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024, 12:25
Conclusos para julgamento
25/09/2024, 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2024 16:11:37)
25/09/2024, 12:24
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA16F)
10/09/2024, 14:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/09/2024, 14:57
Juntada de Petição
10/09/2024, 14:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/11/2023, 14:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
09/11/2023, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/10/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2023, 23:59
Decisão interlocutória
24/08/2023, 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 20:48
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/08/2023, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
28/06/2023, 09:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
06/06/2023, 14:30
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
25/05/2023, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 21:28
Decisão interlocutória
08/03/2023, 21:28
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 10:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/02/2023, 15:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2022, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/11/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022, 18:38
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
17/11/2022, 13:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN)
17/11/2022, 13:53
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
16/11/2022, 12:35
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/11/2022, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 17:08
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN)
05/09/2022, 10:28
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
05/09/2022, 10:28
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
29/08/2022, 14:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN)
26/08/2022, 14:12
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
26/08/2022, 14:12
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
19/08/2022, 15:06
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022, 14:49
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50827085420164047100
21/07/2022, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXEQUENTE) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO
APELADO: MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN (EXECUTADO) ADVOGADO: CLAUDIO BALDINO MACIEL (OAB RS011382) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5082708-54.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXEQUENTE) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA
APELADO: MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN (EXECUTADO) ADVOGADO: CLAUDIO BALDINO MACIEL (OAB RS011382) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5082708-54.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1941) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/02/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4
09/05/2018, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2018, 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
12/12/2017, 16:52
Autos com Juiz para Sentença
12/12/2017, 16:51
Despacho/Decisão - de Expediente
12/12/2017, 16:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2017, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2017, 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/11/2017, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
09/11/2017, 21:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2017, 21:56
Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 7 - RSPOA16-2017/01886879<br/>(MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN)<br/>OBS: Negativa de Bens
09/11/2017, 21:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2017, 16:46
Juntada de Petição
07/11/2017, 17:51
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 7 - RSPOA16-2017/01886879
19/10/2017, 13:18
Expedido Mandado - RSPOA16-2017/01886879<br/>(MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
03/10/2017, 17:32
Ato Ordinatório
20/06/2017, 18:37
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN<br/>Carta postada em 02/05/2017<br/>Carta entregue em 15/05/2017
09/06/2017, 22:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARCOS VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN: 1 carta
27/04/2017, 11:09
Despacho/Decisão - Determina Citação
24/04/2017, 17:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2017, 14:52
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico