Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019905-68.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019905-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN REQUERENTE: JORGE HIGINO KULICZ ADVOGADO(A): VICTOR FLORES JARA (OAB SC027709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 28/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 82 - 28/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 81 - 28/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 12:19

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 10:56

Petição

28/05/2026, 09:42

Petição

28/05/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 18/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5019905-68.2021.4.04.7000/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JORGE HIGINO KULICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR FLORES JARA (OAB SC027709) A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

11/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:40

Confirmada

29/04/2026, 13:36

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:33

Evolução da Classe Processual

29/04/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5019905-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRIDO: JORGE HIGINO KULICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR FLORES JARA (OAB SC027709) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 18 de março de 2026.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019905-68.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE HIGINO KULICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR FLORES JARA (OAB SC027709) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 27 de fevereiro de 2026. Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Presidente

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE HIGINO KULICZ (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR FLORES JARA (OAB SC027709) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de setembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019905-68.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

03/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 16:44

Petição

30/05/2022, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00