Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007013-86.2019.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

OSMAR ALVES DE FREITAS

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ISIS NUNES DIAS

OAB/PR 082230·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDREI LOVATO

OAB/PR 044911·CPF·Representa: Autor

ISIS NUNES DIAS

OAB/PR 082230·CPF·Representa: Réu

RICARDO ANDREI LOVATO

OAB/PR 044911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 07:21

Baixa Definitiva

12/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:23

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:04

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:52

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:01

Todas as movimentações(75)

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 07:21

Baixa Definitiva

12/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:23

Documentos

•03/10/2022, 00:00

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Expedida/certificada

05/05/2023, 14:04

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:52

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:10

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:57

Mudança de Classe Processual

18/11/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSMAR ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO: RICARDO ANDREI LOVATO (OAB PR044911) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de setembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007013-86.2019.4.04.7004/PR (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSMAR ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO: RICARDO ANDREI LOVATO (OAB PR044911) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007013-86.2019.4.04.7004/PR (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 17:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/02/2022, 16:34

Documento (Certidão)

09/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:00

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:04

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:47

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/11/2021, 19:50

Expedida/certificada

10/11/2021, 19:49

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 12:27

Expedida/certificada

19/08/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:52

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 11:07

Confirmada

28/07/2021, 11:07

Expedida/certificada

27/07/2021, 20:35

Conclusão (para julgamento)

05/03/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 08:11

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:13

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:16

Expedida/certificada

17/12/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:25

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 09:09

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 22:11

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:23

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 15:52

Mero expediente

10/08/2020, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 17:18

Documento (Certidão)

04/06/2020, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 21:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 10:38

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

16/03/2020, 17:18

Expedida/certificada

16/03/2020, 16:14

Expedida/certificada

16/03/2020, 16:14

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 08:52

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

28/01/2020, 17:03

Mero expediente

27/01/2020, 16:41

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 11:22

Expedida/certificada

13/01/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 16:24

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 14:35

80

•30/05/2022, 00:00