Agravo em Recurso Especial 5014712-23.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014712-23.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/04/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 22/03/2024

30/04/2024, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 285253/2023 - EDcl no AgInt no

29/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285253 - EDcl no AgInt no AREsp 2210872 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:30

Embargos de Declaração de GIOVANI MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00285253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2210872/RS

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:06

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2210872/RS

05/02/2024, 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 285253/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 235.

10/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2023 Petição Nº 285253/2023 -

10/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023, 19:37

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/03/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2023, 16:30

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