Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002444-53.2021.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALVES CHAVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS OICHI

OAB/PR 073765·CPF·Representa: Autor

CARLOS OICHI

OAB/PR 073765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:41

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:36

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 21:18

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS OICHI (OAB PR073765) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de setembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002444-53.2021.4.04.7010/PR (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

03/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 10:51

Expedida/certificada

20/05/2022, 10:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:41

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:22

Documentos

•03/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:36

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 21:18

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS OICHI (OAB PR073765) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de setembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002444-53.2021.4.04.7010/PR (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

03/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 10:51

Expedida/certificada

20/05/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:07

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 00:04

Procedência em Parte

06/05/2022, 00:04

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:00

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

04/02/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 08:57

Expedida/certificada

07/12/2021, 16:02

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/12/2021, 16:02

Outras Decisões

06/12/2021, 20:15

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:06

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:00

Expedida/certificada

24/08/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 12:41

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/07/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 11:19

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:55

Ato ordinatório

16/07/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 23:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 23:04

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:40

Distribuição (sorteio)

24/06/2021, 15:54