Agravo em Recurso Especial 5049285-64.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

KAIZEN RS - VEICULOS & SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122691/2024

23/02/2024, 13:01

Protocolizada Petição 122691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 12:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 927077/2023 - AgInt

23/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927077 - AgInt no AREsp 2413153 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/02/2024, 17:16

Conhecido o recurso de KAIZEN RS - VEICULOS & SERVICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 927077/2023 - AgInt no AREsp 2413153

20/02/2024, 14:34

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/02/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)

19/12/2023, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

13/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023, 20:01

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00927077/2023 - AgInt no AREsp 2413153/RS

12/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2023, 15:15

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122691/2024

23/02/2024, 13:01

Protocolizada Petição 122691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 12:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 927077/2023 - AgInt

Documentos

-

•04/07/2023, 13:44

-

•04/07/2023, 13:44

23/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927077 - AgInt no AREsp 2413153 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/02/2024, 17:16

Conhecido o recurso de KAIZEN RS - VEICULOS & SERVICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 927077/2023 - AgInt no AREsp 2413153

20/02/2024, 14:34

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/02/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)

19/12/2023, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

13/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023, 20:01

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00927077/2023 - AgInt no AREsp 2413153/RS

12/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 20/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 927077/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

21/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2023 Petição Nº 927077/2023 -

19/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927077/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023, 20:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 927077/2023

15/09/2023, 20:11

Protocolizada Petição 927077/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2023

15/09/2023, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

24/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023, 18:41

Não conhecido o recurso de KAIZEN RS - VEICULOS & SERVICOS LTDA (Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023, 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023, 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2023, 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023, 12:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/07/2023, 13:45

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•04/07/2023, 13:44

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•04/07/2023, 13:44

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•04/07/2023, 13:44

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•04/07/2023, 13:44

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•04/07/2023, 13:43

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•04/07/2023, 13:43

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•04/07/2023, 13:43

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•04/07/2023, 13:42

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•04/07/2023, 13:42

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•04/07/2023, 13:42