Recurso Especial 5054392-55.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5054392-55.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/12/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141206/2023

22/11/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1141206/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 813529/2023 - AgInt

22/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0813529 - AgInt no REsp 2082115 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023, 13:50

Conhecido o recurso de QDBVISS - ABASTECIMENTO ESPECIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00813529/2023 - AgInt no REsp 2082115/RS

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

10/11/2023, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813529/2023 - AgInt no REsp 2082115/RS

27/10/2023, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2023, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 813529/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

19/10/2023, 14:02

Documentos

•16/06/2023, 13:37

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