Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008401-87.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FLAVIA REGINA MONTEIRO GIOVANNINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA BONFANTE GIOVANINI

OAB/PR 047049·CPF·Representa: Autor

SABRINA BONFANTE GIOVANINI

OAB/PR 047049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2023, 13:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:04

Confirmada

14/11/2023, 09:47

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:28

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:36

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:01

Paga

25/10/2023, 15:24

Enviada ao Tribunal

28/09/2023, 10:04

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:11

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:50

Confirmada

16/09/2023, 12:57

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

09/12/2023, 13:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:04

Confirmada

14/11/2023, 09:47

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:28

Documentos

•03/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:36

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:01

Paga

25/10/2023, 15:24

Enviada ao Tribunal

28/09/2023, 10:04

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:11

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:50

Confirmada

16/09/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:34

Outras Decisões

07/09/2023, 21:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:19

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:44

Outras Decisões

24/06/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:43

Confirmada

14/06/2023, 14:43

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:35

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:05

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:18

Confirmada

17/05/2023, 10:08

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

30/04/2023, 21:51

Outras Decisões

30/04/2023, 21:51

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:12

Expedida/certificada

14/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:28

Confirmada

14/03/2023, 16:27

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 20:19

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:43

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:07

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:10

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:48

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:18

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:17

Mudança de Classe Processual

18/11/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLAVIA REGINA MONTEIRO GIOVANNINI (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA BONFANTE GIOVANINI (OAB PR047049) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de setembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008401-87.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 747) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

03/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:09

Confirmada

24/06/2021, 15:08

Expedida/certificada

22/06/2021, 13:15

Decurso de Prazo

22/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 19:35

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 14:42

Conclusão (para julgamento)

26/01/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:46

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 11:42

Expedida/certificada

09/12/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 07:15

Expedida/Certificada

07/12/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 11:26

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 11:17

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 16:24

Distribuição (sorteio)

23/11/2020, 17:04