Apelação / Remessa Necessária 5005410-66.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELEVITTA ELEVADORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/06/2022

01/07/2022, 09:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

24/03/2022, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

24/03/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/03/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

23/03/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/03/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2022, 19:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/03/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial

21/03/2022, 18:04

Todas as movimentações(174)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/06/2022

01/07/2022, 09:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

24/03/2022, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

24/03/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/03/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/03/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2022, 18:04

23/03/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/03/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2022, 19:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/03/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial

21/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/03/2022, 16:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/03/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/03/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/03/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2041

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

16/11/2021, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/11/2021, 15:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

12/11/2021, 15:17

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

11/11/2021, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 14:41

Juntada de Petição

05/10/2021, 13:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$4.242,17 em 01/10/2021

02/10/2021, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$4.242,17 em 29/09/2021

30/09/2021, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$919,14 em 29/09/2021

30/09/2021, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.231,91 em 27/08/2021

28/08/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$5.685,75 em 27/08/2021

28/08/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$4.718,43 em 22/07/2021

23/07/2021, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.022,33 em 22/07/2021

23/07/2021, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.309,63 em 28/06/2021

29/06/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$6.044,43 em 28/06/2021

29/06/2021, 09:26

Juntada de Petição

08/06/2021, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.514,94 em 25/05/2021

26/05/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$6.982,28 em 25/05/2021

26/05/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.549,62 em 07/05/2021

08/05/2021, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

04/05/2021, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.549,62 em 23/04/2021

24/04/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$7.152,11 em 23/04/2021

24/04/2021, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/04/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/04/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/04/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 23:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2021, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

30/03/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/03/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/03/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/03/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/03/2021, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$6.397,58 em 24/03/2021

25/03/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.386,14 em 24/03/2021

25/03/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/03/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/03/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/03/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/03/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/03/2021, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2021 16:22:41)

04/03/2021, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/03/2021, 18:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.458,74 em 26/02/2021

27/02/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$6.732,63 em 26/02/2021

27/02/2021, 07:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2021<br>Período da sessão: <b>25/02/2021 00:00 a 04/03/2021 16:00</b>

12/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 660

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2021, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.499,68 em 25/01/2021

26/01/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$6.921,59 em 25/01/2021

26/01/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.977,39 em 23/12/2020

24/12/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$9.126,39 em 23/12/2020

24/12/2020, 07:15

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

14/12/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/12/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/12/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Juntada de Petição

04/12/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/12/2020, 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$8.643,19 em 25/11/2020

26/11/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$1.872,69 em 25/11/2020

26/11/2020, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/10/2020, 17:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/10/2020, 15:36

Recurso Especial não admitido

09/10/2020, 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/10/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/10/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/10/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/10/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2020, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/10/2020, 18:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$953,57 em 25/09/2020

26/09/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$2.543,82 em 25/09/2020

26/09/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$11.740,69 em 25/09/2020

26/09/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELEVITTA ELEVADORES LTDA <br>R$4.401,10 em 25/09/2020

26/09/2020, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2020, 16:43

Juntada de Petição

24/08/2020, 16:33

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/08/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/08/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/08/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2020, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/08/2020, 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2020, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2020<br>Período da sessão: <b>12/08/2020 00:00 a 19/08/2020 16:00</b>

31/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1254

30/07/2020, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2020, 15:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

30/06/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/06/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/06/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/06/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2020, 12:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

01/06/2020, 18:19

Juntada - Julgamento

01/06/2020, 18:19

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

01/06/2020, 16:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2020<br>Período da sessão: <b>25/05/2020 00:00 a 01/06/2020 16:00</b>

14/05/2020, 00:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2020, 15:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1990

13/05/2020, 15:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

17/03/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2020, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/02/2020, 17:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

20/02/2020, 17:19

Remessa Interna - ST1 -> GAB13

07/02/2020, 14:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

07/02/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 09:46

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 15:17

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:56

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/10/2020, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/10/2020, 15:35

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:02

Todos os documentos(22)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/03/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 15:17

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:56

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/10/2020, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/10/2020, 15:35

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:02

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 19:05

EXTRATO DE ATA

•19/08/2020, 16:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/06/2020, 17:15

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 17:15

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 17:15

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 18:19

EXTRATO DE ATA

•01/06/2020, 16:34