Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001341-25.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2018

Valor da Causa

R$ 365.449,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

VB INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AUGUSTO PEDROTTI

OAB/RS 115310·CPF·Representa: Autor

LASIE ANTONIO BIOLO

OAB/RS 079919·CPF·Representa: Autor

VAGNER RUBENS D'AGOSTINI

OAB/RS 078362·CPF·Representa: Autor

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MATHEUS AUGUSTO PEDROTTI

OAB/RS 115310·CPF·Representa: Autor

LASIE ANTONIO BIOLO

OAB/RS 079919·CPF·Representa: Autor

VAGNER RUBENS D'AGOSTINI

OAB/RS 078362·CPF·Representa: Autor

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 17:20

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:51

Despacho

29/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 17:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/03/2023, 14:41

Juntada de Petição

23/03/2023, 14:01

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:47

Transitado em Julgado

28/09/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 08:50

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 17:20

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:41

SENTENÇA

•23/09/2022, 18:26

09/05/2023, 14:51

Despacho

29/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 17:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/03/2023, 14:41

Juntada de Petição

23/03/2023, 14:01

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:47

Transitado em Julgado

28/09/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/09/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5086616-58.2022.4.04.9445/TRF (VB INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA)

29/08/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2022, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048429 processada no TRF4 com o no. 50866165820224049445/TRF (VB INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA)

15/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048429

08/07/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048429

04/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

09/06/2022, 13:24

Decisão interlocutória

08/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 15:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/05/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/05/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/05/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 09:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50013412520184047104

25/03/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VB INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LASIE ANTONIO BIOLO (OAB RS079919) ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO PEDROTTI (OAB RS115310) ADVOGADO: VAGNER RUBENS D'AGOSTINI (OAB RS078362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001341-25.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 2044) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/03/2021, 12:27

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSPFU02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 11:51

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

10/01/2019, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/12/2018, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/11/2018, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/11/2018, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/09/2018, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2018, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/09/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/09/2018, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/09/2018, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 12:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/09/2018, 20:19

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2018, 11:22

Despacho/Decisão - de Expediente

13/08/2018, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2018, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2018, 15:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/06/2018, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

21/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/06/2018, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/05/2018, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2018, 14:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/04/2018, 22:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/03/2018

24/03/2018, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2018, 09:32

Juntada de Petição

17/03/2018, 11:34

Distribuído por sorteio

17/03/2018, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 09:39

SENTENÇA

•14/09/2018, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2018, 22:08