Apelação / Remessa Necessária 5022771-65.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 102.384,97

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ICON DESIGN DE INTERIORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:05

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

18/03/2022, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2022

18/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/03/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/03/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:05

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

18/03/2022, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2022

18/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/03/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/03/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2057

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

18/03/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/03/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/03/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2021, 18:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

15/03/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 15:21