Apelação / Remessa Necessária 5005764-11.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 262.922,25

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELEKTRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Réu

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

14/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/02/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/02/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/02/2025, 22:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

03/02/2025, 22:07

Negado seguimento a Recurso Especial

03/02/2025, 22:07

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

09/12/2024, 16:25

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

14/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/02/2025, 22:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/02/2025, 22:07

11/02/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/02/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/02/2025, 22:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

03/02/2025, 22:07

Negado seguimento a Recurso Especial

03/02/2025, 22:07

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

09/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

09/12/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/12/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/12/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/12/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/12/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/11/2024, 18:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/11/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 00:00 a 21/11/2024 16:00</b>

31/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 00:00 a 21/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 2269

30/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2024, 16:12

Conclusos para julgamento de retratação

05/06/2024, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/06/2024, 03:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

05/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/09/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Especial sobrestado

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 18:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/08/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/07/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/07/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

21/07/2022, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 505

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

01/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/03/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2064

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:01

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

25/10/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2021, 18:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

21/10/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 13:29

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 02:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:44