Recurso Inominado Cível 5005132-25.2020.4.04.7009 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5005132-25.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 18/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5005132-25.2020.4.04.7009/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: RONIE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

11/05/2026, 00:00

Confirmada

05/05/2026, 23:55

Petição

29/04/2026, 10:34

Expedida/certificada

25/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:12

Petição

15/04/2026, 12:48

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Publicação

20/03/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005132-25.2020.4.04.7009/PR RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRIDO: RONIE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 18 de março de 2026.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 19:13

Documento (Acórdão)

18/03/2026, 19:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005132-25.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 798) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RONIE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 27 de fevereiro de 2026. Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Presidente

02/03/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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