Apelação / Remessa Necessária 5007302-84.2017.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 18.413,06

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAXILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

08/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

08/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2073

08/02/2022, 17:26

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

08/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

08/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:44

08/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2073

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

12/07/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/07/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/07/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/07/2018, 16:16

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

11/07/2018, 16:04

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 13:24