Apelação Cível 5013989-43.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE DIORACI DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO STEIN

OAB/RS 072812·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO

OAB/RS 086658·CPF·Representa: Autor

LUCIANO STEIN

OAB/RS 072812·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO

OAB/RS 086658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:04

Trânsito em julgado

30/01/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:43

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:36

Confirmada

20/12/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:50

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 15:19

Sentença confirmada em parte

13/12/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE DIORACI DE LIMA ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013989-43.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

24/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:04

Trânsito em julgado

30/01/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:43

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:36

Documentos

•24/11/2023, 00:00

Confirmada

20/12/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:50

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 15:19

Sentença confirmada em parte

13/12/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE DIORACI DE LIMA ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013989-43.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

24/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Mudança de Assunto Processual

10/08/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:57

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 10:04

Reativação

18/04/2023, 21:59

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:21

Remessa (em diligência)

03/10/2022, 14:08

Expedida/Certificada

03/10/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE DIORACI DE LIMA ADVOGADO: Viviane Dalmagro Barbiero APELANTE: JOSE DIORACI DE LIMA ADVOGADO: Luciano Stein APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013989-43.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000313220178210113/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2022, 02:15

Ato ordinatório

30/09/2022, 20:04

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 20:04

80

•03/10/2022, 00:00