Execução Fiscal 5047222-95.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIS CLAUDIO BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 20:14

Trânsito em julgado

06/09/2024, 16:48

Confirmada

06/09/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:33

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 15:04

Mero expediente

30/08/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 19:39

Confirmada

29/08/2024, 19:39

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 20:14

Trânsito em julgado

06/09/2024, 16:48

Confirmada

06/09/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:33

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 15:04

Mero expediente

30/08/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 19:39

Confirmada

29/08/2024, 19:39

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/04/2023, 14:52

Por decisão judicial

14/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 23:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:12

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 07:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:45

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 07:42

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:33

Confirmada

18/01/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 07:46

Expedida/certificada

13/01/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 12:20

Documento (Certidão)

09/01/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 18:22

Documento (Edital)

30/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Certidão)

01/11/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIS CLAUDIO BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL Nº 710016347436 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 25.986,81, em 09/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 6 21 049791-19, 00 2 21 025000-03, 00 6 21 050188-99 e 00 6 21 050185-46. REFERENTE: CONTR. SOCIAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO, IMPOSTO, MULTA, CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 13/09/2021 e 14/09/2021. E que, estando o(s) devedor(es) LUIS CLAUDIO BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.517.243/0001-50, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047222-95.2022.4.04.7100/RS

04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2022, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:27

Documento (Carta)

23/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/09/2022, 17:04

Outras Decisões

08/09/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 10:22

Distribuição (sorteio)

08/09/2022, 09:05