Execução Fiscal 5042193-64.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

DSM VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 19:52

Trânsito em julgado

14/12/2023, 07:55

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:54

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:24

Confirmada

11/12/2023, 15:24

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:04

Documento (Mandado)

07/12/2023, 16:50

Mandado

05/12/2023, 14:24

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:02

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:21

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 19:52

Trânsito em julgado

14/12/2023, 07:55

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:54

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2023, 15:58

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:24

Confirmada

11/12/2023, 15:24

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:04

Documento (Mandado)

07/12/2023, 16:50

Mandado

05/12/2023, 14:24

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:02

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:21

Confirmada

04/10/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:15

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 17:54

Outras Decisões

03/10/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 16:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/03/2023, 14:12

Por decisão judicial

28/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:44

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 18:15

Documento (Carta)

13/03/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:37

Expedição de documento (Carta)

23/02/2023, 15:08

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:23

Outras Decisões

22/02/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:06

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:56

Documento (Certidão)

09/01/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 18:17

Documento (Edital)

30/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Certidão)

01/11/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DSM VEICULOS LTDA EDITAL Nº 710016347778 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.688,16, em 08/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.006.015777/22-59. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 08/08/2022. E que, estando o(s) devedor(es) DSM VEICULOS LTDA, CNPJ: 18.650.843/0001-07, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042193-64.2022.4.04.7100/RS

04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2022, 23:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:01

Confirmada

28/09/2022, 16:01

Expedida/certificada

26/09/2022, 23:15

Documento (Mandado)

26/09/2022, 22:08

Mandado

09/09/2022, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2022, 13:27

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:47

Documento (Carta)

30/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

16/08/2022, 16:17

Outras Decisões

15/08/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 11:48

Distribuição (sorteio)

14/08/2022, 08:51