Apelação Cível 5014044-91.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LAIRTON VOLK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SCHNEIDER CUNHA

OAB/RS 073298·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SCHNEIDER CUNHA

OAB/RS 073298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:33

Trânsito em julgado

12/02/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:31

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:09

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 07:53

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:28

Documento (Acórdão)

18/12/2024, 05:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAIRTON VOLK ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014044-91.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1418) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:33

Trânsito em julgado

12/02/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:31

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Documentos

•29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:09

Expedida/certificada

19/12/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 07:53

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:28

Documento (Acórdão)

18/12/2024, 05:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAIRTON VOLK ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014044-91.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1418) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:14

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 02:02

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:51

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:21

Confirmada

02/09/2024, 16:21

Expedida/certificada

28/08/2024, 17:34

Expedida/certificada

28/08/2024, 17:34

Expedida/certificada

28/08/2024, 17:33

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 12:01

Documento (Acórdão)

28/08/2024, 11:11

Sentença confirmada

28/08/2024, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAIRTON VOLK ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014044-91.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1497) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

09/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2024, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: LAIRTON VOLK ADVOGADO: Fernando Schneider Cunha ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014044-91.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000293520158210080/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:56

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 16:56

80

•09/08/2024, 00:00

•04/10/2022, 00:00