Recurso Especial 5034814-03.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5034814-03.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1014043/2025 - EDcl

27/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1014043 - EDcl no REsp 2019710 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de BENJAMIM LUCIAN e POSSAN - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Petição Nº 2025/01014043 - EDcl no REsp 2019710

24/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1014043/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 213.

19/11/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1014043/2025 -

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014043/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)

21/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014043/2025

21/10/2025, 17:10

Protocolizada Petição 1014043/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1014043/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1014043 - EDcl no REsp 2019710 - Publicação prevista para 27/11/2025

Não conhecido o recurso de BENJAMIM LUCIAN e POSSAN - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Petição Nº 2025/01014043 - EDcl no REsp 2019710

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1014043/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 213.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1014043/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014043/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014043/2025

Protocolizada Petição 1014043/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

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