Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000022-03.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

AMILTON MACHADO

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Autor

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:43

Trânsito em julgado

18/02/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:22

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 16:18

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 12:38

Paga

25/10/2023, 12:12

Paga

25/10/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:56

Documento (Certidão)

21/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 20:58

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:43

Trânsito em julgado

18/02/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:22

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2023, 10:56

Documentos

•04/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 16:18

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 12:38

Paga

25/10/2023, 12:12

Paga

25/10/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:56

Documento (Certidão)

21/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 20:58

Confirmada

19/09/2023, 20:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:29

Confirmada

22/08/2023, 15:06

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 18:07

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:25

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 13:13

Trânsito em julgado

30/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 21:50

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 09:18

Procedência em Parte

22/05/2023, 09:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:24

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 13:33

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

09/02/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:38

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:43

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/12/2022, 14:53

Mero expediente

16/12/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 13:06

Recebimento

01/12/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMILTON MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000022-03.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 15:28

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 19:47

Expedida/certificada

12/11/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 10:37

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 13:53

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 15:09

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 20:07

Expedida/certificada

10/05/2021, 12:03

Mero expediente

06/05/2021, 20:33

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 17:01

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:01

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 11:36

Expedida/certificada

12/03/2021, 09:43

Mero expediente

10/03/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 17:34

Confirmada

12/02/2021, 17:24

Expedida/certificada

12/02/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:47

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

25/01/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 16:44

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 13:16

Mero expediente

29/10/2020, 12:43

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 23:12

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 18:16

Ato ordinatório

28/08/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:04

Confirmada

30/07/2020, 14:41

Expedida/certificada

24/07/2020, 16:56

Mero expediente

23/07/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

23/07/2020, 13:34

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 15:48

Decurso de Prazo

13/06/2020, 01:01

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 19:04

Ato ordinatório

04/05/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 10:06

Confirmada

31/03/2020, 10:06

Expedida/certificada

24/03/2020, 12:32

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:11

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 12:35

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 15:59

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2020, 16:51

Ato ordinatório

16/01/2020, 16:51

Expedida/certificada

16/01/2020, 16:47

Ato ordinatório

16/01/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 16:30

Distribuição (sorteio)

09/01/2020, 16:57