Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000030-82.2017.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JALDER DORDETE

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Autor

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:24

Trânsito em julgado

28/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:03

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000030-82.2017.4.04.7217/SC EXEQUENTE: JALDER DORDETE ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:56

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000030-82.2017.4.04.7217/SC EXEQUENTE: JALDER DORDETE ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:24

Trânsito em julgado

28/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:03

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:53

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000030-82.2017.4.04.7217/SC EXEQUENTE: JALDER DORDETE ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:56

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000030-82.2017.4.04.7217/SC EXEQUENTE: JALDER DORDETE ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/03/2024, 14:26

Por decisão judicial

20/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:18

Confirmada

13/11/2023, 14:18

Expedida/certificada

08/11/2023, 12:39

Paga

25/10/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

21/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:37

Confirmada

31/08/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:08

Confirmada

24/08/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:31

Confirmada

27/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:03

Expedida/certificada

17/06/2023, 20:01

Expedida/certificada

17/06/2023, 20:01

Mero expediente

14/06/2023, 20:08

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 18:38

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:58

Recebimento

19/04/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JALDER DORDETE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000030-82.2017.4.04.7217/SC (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JALDER DORDETE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000030-82.2017.4.04.7217/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 14:51

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 01:36

Expedida/certificada

30/06/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 18:32

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

20/05/2021, 22:24

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 08:09

Expedida/certificada

12/05/2021, 14:25

Cálculo de Liquidação

12/05/2021, 11:43

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 16:05

Conclusão (para julgamento)

10/09/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 17:35

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:14

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 21:06

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 13:58

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:46

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 17:44

Mero expediente

16/04/2020, 20:14

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 19:33

Mero expediente

30/03/2020, 20:13

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 17:09

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 19:52

Expedida/certificada

18/11/2019, 12:10

Mero expediente

14/11/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 00:28

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 23:19

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2019, 13:55

Expedida/certificada

26/09/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 08:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 08:50

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 14:03

Expedida/certificada

05/08/2019, 13:04

Expedida/certificada

05/08/2019, 13:03

Expedida/Certificada

05/08/2019, 13:03

Mero expediente

02/08/2019, 13:07

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 10:46

Recebimento

22/06/2019, 14:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2018, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2017, 12:27

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 11:32

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2017, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 23:47

Documento (Certidão)

05/05/2017, 15:45

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2017, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 14:45

Conclusão (para julgamento)

21/03/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 15:54

Confirmada

17/03/2017, 15:54

Expedida/certificada

10/03/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 08:45

Mero expediente

20/01/2017, 16:59

Conclusão (para decisão)

19/01/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 18:13

Distribuição (sorteio)

19/01/2017, 00:57

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•04/10/2022, 00:00