Agravo em Recurso Especial 5007871-38.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

STV SEGURANCA, TECNOLOGIA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Autor

LIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

STV SEGURANCA, TECNOLOGIA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/11/2022, 11:43

Transitado em Julgado em 28/11/2022

28/11/2022, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022, 20:06

Não conhecido o recurso de STV SEGURANCA, TECNOLOGIA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. e LIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA

26/10/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022, 17:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/08/2022, 13:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2022, 23:10

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

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