Apelação Cível 5042496-87.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NUNES

Autor

MARCIA ROSANE DE CAMPOS NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 17:23

Recebimento

29/09/2023, 19:46

Ato ordinatório

07/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 12:51

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:24

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:56

Recurso especial

13/12/2022, 09:35

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:56

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 17:23

Recebimento

29/09/2023, 19:46

Ato ordinatório

07/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 12:51

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:24

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:56

Recurso especial

13/12/2022, 09:35

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:56

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:54

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:05

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:46

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:58

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:58

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NUNES (Sucessão) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: MARCIA ROSANE DE CAMPOS NUNES (Sucessor) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042496-87.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 18:06

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:43

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 08:21

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:24

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:24

Documento (Certidão)

14/09/2022, 16:14

Mero expediente

14/09/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 15:41

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:47

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:19

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 14:13

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:42

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

16/06/2022, 08:49

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 16:54

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 09:36

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:53

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 15:33

Sentença desconstituída

14/12/2021, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042496-87.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2021, 16:15

Recebimento

13/08/2021, 07:46

Reativação

12/08/2021, 16:04

Baixa Definitiva

11/10/2017, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2017, 15:30

Trânsito em julgado

06/10/2017, 19:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 22:42

Expedida/certificada

22/09/2017, 14:51

Expedida/certificada

22/09/2017, 14:51

Remessa

21/09/2017, 18:35

Sentença confirmada

18/09/2017, 18:26

Expedida/certificada

24/08/2017, 19:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/08/2017, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2017, 00:38

Recebimento

04/08/2017, 15:14

Remessa (outros motivos)

04/08/2017, 12:18

Distribuição (sorteio)

04/08/2017, 12:18

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 12:17

Recebimento

04/08/2017, 12:16

80

•25/11/2021, 00:00