Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005139-77.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOSE BORGES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA HACHEM

OAB/SC 020809·CPF·Representa: Autor

VANESSA RECH DAGOSTIM

OAB/SC 032069·CPF·Representa: Autor

SAMIRA HACHEM

OAB/SC 020809·CPF·Representa: Réu

VANESSA RECH DAGOSTIM

OAB/SC 032069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 18:39

Trânsito em julgado

23/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:52

Confirmada

14/08/2023, 17:52

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:50

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 20:44

Ato ordinatório

25/07/2023, 20:41

Paga

25/07/2023, 12:37

Paga

25/07/2023, 12:37

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 18:39

Trânsito em julgado

23/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:52

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

14/08/2023, 17:52

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:50

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 20:44

Ato ordinatório

25/07/2023, 20:41

Paga

25/07/2023, 12:37

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

21/07/2023, 18:08

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:51

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:51

Documento (Certidão)

30/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:53

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:37

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:17

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:04

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:49

Mero expediente

08/03/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:42

Recebimento

27/02/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005139-77.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BORGES (AUTOR) ADVOGADO: SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO: VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005139-77.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BORGES (AUTOR) ADVOGADO: SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO: VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005139-77.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 12:26

Expedida/certificada

28/10/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 14:35

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:44

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:35

Expedida/certificada

24/09/2021, 08:44

Conclusão (para julgamento)

15/09/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 11:12

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:23

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:24

Sem descrição

25/06/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 10:14

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 17:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/05/2021, 11:46

80

•04/11/2022, 00:00

•04/10/2022, 00:00