Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018494-25.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EGONDT KOUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 17:24

Trânsito em julgado

08/05/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:50

Confirmada

03/05/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 10:38

Expedida/certificada

25/04/2024, 09:52

Expedida/certificada

25/04/2024, 09:52

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:33

Confirmada

27/03/2024, 10:47

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:12

Confirmada

06/03/2024, 09:10

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:28

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

09/05/2024, 17:24

Trânsito em julgado

08/05/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:50

Confirmada

03/05/2024, 09:19

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 10:38

Expedida/certificada

25/04/2024, 09:52

Expedida/certificada

25/04/2024, 09:52

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:33

Confirmada

27/03/2024, 10:47

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:12

Confirmada

06/03/2024, 09:10

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:37

Confirmada

23/02/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:56

Confirmada

14/02/2024, 11:58

Confirmada

07/02/2024, 15:39

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:36

Mero expediente

06/02/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:49

Paga

27/12/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 03:20

Por decisão judicial

11/12/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:45

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:02

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:28

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:13

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:06

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:31

Confirmada

17/08/2023, 11:31

Expedida/certificada

09/08/2023, 19:19

Ato ordinatório

09/08/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:58

Confirmada

05/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2023, 16:34

Paga

22/06/2023, 12:37

Por decisão judicial

13/06/2023, 19:05

Enviada ao Tribunal

30/05/2023, 09:49

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:36

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:01

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 00:53

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:56

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:26

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:26

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:44

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 17:56

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:42

Ato ordinatório

29/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:26

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:09

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 13:14

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:14

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 13:13

Recebimento

10/01/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EGONDT KOUDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018494-25.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:24

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:16

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 20:58

Conclusão (para julgamento)

22/05/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 17:45

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:45

Confirmada

10/05/2020, 23:59

Confirmada

08/05/2020, 05:19

Expedida/certificada

30/04/2020, 07:35

Movimentação processual

30/04/2020, 07:35

Movimentação processual

30/04/2020, 07:35

Documento (Informações)

27/04/2020, 17:06

Documento (Informações)

23/04/2020, 17:39

Mero expediente

14/04/2020, 20:43

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 09:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 15:57

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:50

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 12:53

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

16/12/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 10:01

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2019, 23:07

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 17:10

Distribuição (sorteio)

08/11/2019, 17:08