Apelação Cível 5049684-34.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RENEU BROETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILTON FRANKE

OAB/SC 034476·CPF·Representa: Autor

VILTON FRANKE

OAB/SC 034476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 17:15

Expedida/Certificada

30/03/2023, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2023, 14:45

Trânsito em julgado

29/03/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:49

Confirmada

28/03/2023, 11:49

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:12

Recurso Especial

16/03/2023, 16:34

Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:34

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 03:06

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 05:16

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 17:15

Expedida/Certificada

30/03/2023, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2023, 14:45

Trânsito em julgado

29/03/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:40

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:49

Confirmada

28/03/2023, 11:49

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:12

Recurso Especial

16/03/2023, 16:34

Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:34

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 03:06

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 05:16

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 18:42

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 08:41

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 09:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENEU BROETTO ADVOGADO(A): VILTON FRANKE (OAB SC034476) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049684-34.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:30

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 21:28

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 10:59

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:28

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:45

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENEU BROETTO ADVOGADO: VILTON FRANKE (OAB SC034476) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049684-34.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 15:59

Remessa

02/09/2019, 13:59

Decurso de Prazo

30/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo

09/08/2019, 01:01

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Recurso Especial repetitivo

08/07/2019, 16:23

Remessa

08/07/2019, 15:19

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:04

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:04

Documento (Certidão)

24/11/2017, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:36

Recebimento

06/11/2017, 10:46

Remessa (outros motivos)

03/11/2017, 20:01

Distribuição (sorteio)

03/11/2017, 20:01

Documento (Outros documentos)

03/11/2017, 20:00

Remessa

06/09/2017, 11:40

Recebimento

06/09/2017, 11:40

80

•04/10/2022, 00:00