Apelação Cível 5017415-21.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MARIO ROBERTO HOMEM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Autor

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 12:49

Trânsito em julgado

08/11/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:58

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 21:03

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:17

Recurso prejudicado

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO ROBERTO HOMEM (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 14ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017415-21.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 19:39

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

08/11/2022, 12:49

Trânsito em julgado

08/11/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:58

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:49

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 21:03

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:17

Recurso prejudicado

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO ROBERTO HOMEM (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 14ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017415-21.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 19:39

Confirmada

05/08/2022, 19:39

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:54

Recebimento

05/08/2022, 15:54

Distribuição (sorteio)

05/08/2022, 10:14