Apelação Cível 5009789-07.2020.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5009789-07.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: RONEI RZATKI ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: RONEI RZATKI ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 31/07/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:09

Trânsito em julgado

16/03/2023, 15:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:06

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:36

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONEI RZATKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009789-07.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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