Apelação / Remessa Necessária 5012323-12.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALMOR STANO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE FRITZEN

OAB/SC 009597·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FRANZOI FIAMONCINI

OAB/SC 021762·CPF·Representa: Autor

ROQUE FRITZEN

OAB/SC 009597·CPF·Representa: Réu

CAROLINA FRANZOI FIAMONCINI

OAB/SC 021762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:50

Trânsito em julgado

01/12/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 14:31

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:30

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:16

Sentença desconstituída

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR STANO ADVOGADO: ROQUE FRITZEN (OAB SC009597) ADVOGADO: CAROLINA FRANZOI FIAMONCINI (OAB SC021762) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012323-12.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:07

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:50

Trânsito em julgado

01/12/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 14:31

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:30

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:16

Sentença desconstituída

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR STANO ADVOGADO: ROQUE FRITZEN (OAB SC009597) ADVOGADO: CAROLINA FRANZOI FIAMONCINI (OAB SC021762) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012323-12.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:07

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:00

Mero expediente

29/07/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:17

Recurso Especial repetitivo

15/07/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 18:00

Remessa

27/05/2019, 19:02

Remessa

27/05/2019, 19:02

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 14:10

Remessa

24/05/2019, 18:42