Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002689-61.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ROGERIO AMARAL

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:34

Trânsito em julgado

11/10/2024, 02:03

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:29

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:25

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:21

Confirmada

31/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:51

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:34

Trânsito em julgado

11/10/2024, 02:03

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 01:09

Documentos

•04/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:29

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:25

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:21

Confirmada

31/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:51

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:02

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 19:16

Expedida/certificada

12/07/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:44

Confirmada

12/07/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:44

Expedida/certificada

11/07/2024, 21:03

Expedida/certificada

11/07/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:46

Expedida/Certificada

01/05/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:09

Expedida/certificada

12/03/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:52

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:29

Ato ordinatório

06/03/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:17

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:06

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:54

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:54

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:38

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:38

Mero expediente

19/02/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:55

Confirmada

07/02/2024, 10:55

Expedida/Certificada

06/02/2024, 18:56

Expedida/certificada

06/02/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:11

Paga

27/12/2023, 15:47

Por decisão judicial

12/06/2023, 19:09

Expedida/Certificada

12/06/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:47

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:15

Confirmada

16/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:38

Confirmada

08/05/2023, 18:38

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:38

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:54

Paga

28/04/2023, 11:24

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:33

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:29

Confirmada

29/03/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:58

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:46

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:30

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:03

Mero expediente

24/03/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:31

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 23:39

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 19:31

Confirmada

30/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:50

Expedida/certificada

20/12/2022, 15:19

Expedida/certificada

20/12/2022, 15:18

Mudança de Classe Processual

20/12/2022, 15:18

Recebimento

14/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO: CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO: SILVIO JOSE MORESTONI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002689-61.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 12:49

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:41

Confirmada

17/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:03

Expedida/certificada

07/11/2021, 08:43

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 10:43

Expedida/certificada

06/09/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:12

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2021, 02:33

Expedida/certificada

05/08/2021, 15:34

Expedida/certificada

05/08/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 16:22

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 08:01

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:36

Confirmada

05/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

25/04/2021, 19:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 13:58

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 21:06

Mudança de Assunto Processual

19/03/2021, 14:49

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:34

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 14:33