Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005194-10.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

CARLOS RENATTO ROSSATO

CPF

Autor

CARLOS RENATTO ROSSATO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRESCOVICI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 006970·Representa: Autor

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Autor

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 11:43

Publicação

05/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-10.2016.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: CARLOS RENATTO ROSSATO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 31/07/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:26

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:30

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:07

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:19

Confirmada

31/07/2025, 17:18

Publicação

24/07/2025, 02:33

Expedida/certificada

23/07/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 17:08

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 11:43

Publicação

05/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-10.2016.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: CARLOS RENATTO ROSSATO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 31/07/2025 - RESPOSTA

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:26

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:30

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:07

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:19

Confirmada

31/07/2025, 17:18

Publicação

24/07/2025, 02:33

Expedida/certificada

23/07/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-10.2016.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: CARLOS RENATTO ROSSATO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:15

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:51

Paga

22/07/2025, 12:46

Por decisão judicial

19/07/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:04

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:33

Confirmada

30/06/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:23

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:15

Paga

22/06/2023, 12:38

Por decisão judicial

22/06/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 21:40

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 11:17

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 11:17

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 11:17

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:04

Expedida/certificada

22/05/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 17:04

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:26

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:04

Confirmada

05/04/2023, 08:04

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:51

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:02

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 08:09

Ato ordinatório

08/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:32

Mudança de Classe Processual

09/12/2022, 10:31

Mero expediente

07/12/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 18:21

Recebimento

21/11/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS RENATTO ROSSATO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) APELADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSSATO (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005194-10.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2017, 18:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 16:33

Confirmada

16/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 22:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 09:56

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2017, 20:10

Expedida/certificada

11/05/2017, 20:10

Procedência em Parte

11/05/2017, 20:10

Conclusão (para julgamento)

09/03/2017, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 20:19

Confirmada

03/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2016, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 17:30

Confirmada

14/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2016, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 22:03

Confirmada

04/08/2016, 23:59

Expedida/Certificada

25/07/2016, 17:46

Mero expediente

25/07/2016, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 16:07

Distribuição (sorteio)

18/07/2016, 11:06

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•04/10/2022, 00:00