Apelação Cível 5010921-02.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelNão padronizadoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ELZA ZILLI DE VILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SERAFIM DE FREITAS

OAB/SC 050555·CPF·Representa: Autor

CARLA VIEIRA DE SOUZA

OAB/SC 045428·CPF·Representa: Autor

MARIA SERAFIM DE FREITAS

OAB/SC 050555·CPF·Representa: Réu

CARLA VIEIRA DE SOUZA

OAB/SC 045428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:09

Trânsito em julgado

16/05/2023, 14:08

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:27

Confirmada

16/03/2023, 09:26

Confirmada

15/03/2023, 18:12

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:09

Trânsito em julgado

16/05/2023, 14:08

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:27

Confirmada

16/03/2023, 09:26

Confirmada

15/03/2023, 18:12

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELZA ZILLI DE VILA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010921-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 13:17

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:41

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:06

Confirmada

25/10/2022, 19:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 20:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 19:16

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ELZA ZILLI DE VILA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) ADVOGADO: CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR: EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010921-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Recebimento

03/12/2021, 09:00

Distribuição (prevenção)

02/12/2021, 22:16

80

•04/10/2022, 00:00