Procedimento Comum Cível 5005758-41.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOEL MACHADO

Autor

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GIORDANE BARRETO

OAB/SC 014002·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ GIORDANE BARRETO

OAB/SC 014002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:27

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:43

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:37

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:46

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:54

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:27

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 15:41

Documentos

•04/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:43

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:37

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:46

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:54

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 16:36

Recebimento

27/10/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005758-41.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 10:05

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 16:52

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 18:55

Expedida/certificada

18/11/2021, 17:01

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:36

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:34

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:57

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 16:50

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:02

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 19:21

Expedida/certificada

04/05/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 10:44

Por decisão judicial

25/03/2021, 18:53

Mero expediente

25/03/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 14:22

Comunicação eletrônica

20/11/2020, 17:00

Comunicação eletrônica

17/11/2020, 21:39

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 15:11

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 04:41

Confirmada

16/10/2020, 12:36

Expedida/certificada

15/10/2020, 14:34

Mero expediente

15/10/2020, 14:34

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 21:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 10:55

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 13:40

Expedida/certificada

28/09/2020, 12:02

Mero expediente

28/09/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 19:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 15:29

Confirmada

25/09/2020, 10:50

Expedida/certificada

24/09/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 20:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 12:47

Comunicação eletrônica

10/09/2020, 08:40

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 16:53

Comunicação eletrônica

01/09/2020, 16:50

Expedida/certificada

25/08/2020, 22:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 18:21

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 14:57

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 14:56

Mudança de Parte

27/07/2020, 18:59

Documento (Outros documentos)

27/07/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 13:29

Expedida/certificada

27/07/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 16:47

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

03/07/2020, 18:07

Sem descrição

03/07/2020, 18:07

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 16:36

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 14:29