Apelação Cível 5004615-08.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDescontos dos benefíciosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NAIDE MARTINS

Reu

NELO CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 17:40

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2022, 17:14

Trânsito em julgado

29/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 22:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:23

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:23

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 20:36

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 17:40

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2022, 17:14

Trânsito em julgado

29/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 22:11

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:23

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:23

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 20:36

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NAIDE MARTINS ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: NELO CONCEICAO ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004615-08.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:07

Reativação

25/09/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 12:37

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:37

Baixa Definitiva

13/06/2022, 15:42

Documento (Certidão)

13/06/2022, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2022, 15:41

Trânsito em julgado

13/06/2022, 15:41

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:01

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:33

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 13:10

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:03

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 09:05

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 11:59

Recebimento

07/03/2019, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:33

Remessa (outros motivos)

06/03/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 14:05

Recebimento

06/03/2019, 14:03