Cumprimento de sentença 5007681-70.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RAMON REIS MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE

OAB/SC 019707·CPF·Representa: Autor

PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE

OAB/SC 019707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:40

Trânsito em julgado

13/06/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:11

Expedida/certificada

12/06/2024, 20:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2024, 20:15

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:18

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 11:15

Paga

28/05/2024, 09:08

Por decisão judicial

24/04/2024, 18:34

Enviada ao Tribunal

24/04/2024, 09:55

Documento (Certidão)

11/04/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:04

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:40

Trânsito em julgado

13/06/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:11

Expedida/certificada

12/06/2024, 20:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2024, 20:15

Documentos

•19/12/2022, 01:00

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:18

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 11:15

Paga

28/05/2024, 09:08

Por decisão judicial

24/04/2024, 18:34

Enviada ao Tribunal

24/04/2024, 09:55

Documento (Certidão)

11/04/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:04

Comunicação eletrônica

24/03/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:51

Confirmada

21/03/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 16:56

Retificação de movimento

20/03/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 09:55

Movimentação processual

19/03/2024, 09:47

Expedida/certificada

19/03/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 09:37

Expedida/certificada

18/03/2024, 21:21

Mero expediente

18/03/2024, 21:21

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:25

Expedida/certificada

18/03/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 20:24

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 10:17

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:40

Expedida/certificada

06/03/2024, 13:16

Mero expediente

06/03/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:47

Comunicação eletrônica

05/03/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:13

Confirmada

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:28

Confirmada

22/11/2023, 10:28

Expedida/certificada

22/11/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:45

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:44

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:44

Outras Decisões

21/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:20

Confirmada

02/10/2023, 15:20

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:11

Retificação de movimento

06/09/2023, 14:08

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:27

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:30

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 18:12

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:34

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:17

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:09

Recebimento

31/03/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RAMON REIS MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE (OAB SC019707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007681-70.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RAMON REIS MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO: PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE (OAB SC019707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007681-70.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:28

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 23:22

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 08:54

Expedida/certificada

25/11/2021, 19:15

Procedência

25/11/2021, 19:15

Conclusão (para julgamento)

02/08/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:59

Confirmada

15/07/2021, 16:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 17:25

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 09:06

Expedida/certificada

01/06/2021, 21:47

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 20:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 20:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 17:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/12/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/12/2018, 18:16

Confirmada

23/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 13:22

Confirmada

13/11/2018, 13:22

Expedida/certificada

13/11/2018, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2018, 15:15

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 14:41

Confirmada

17/10/2018, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2018, 13:36

Confirmada

04/10/2018, 18:21

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 11:21

Confirmada

13/08/2018, 18:30

Expedida/certificada

13/08/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 19:22

Comunicação eletrônica

10/08/2018, 19:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 20:52

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 16:27

Expedida/certificada

16/07/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 16:36

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:57

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:13

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 16:27

Expedida/certificada

14/06/2018, 15:51

Expedida/Certificada

14/06/2018, 15:50

Antecipação de tutela

14/06/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 13:34

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 12:13

Distribuição (sorteio)

14/06/2018, 09:44

80

•04/10/2022, 02:00