Procedimento Comum Cível 5002748-29.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

GEONISIO ANGELO LESEUX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIELI MARAFON

OAB/SC 039311·CPF·Representa: Autor

ANDRIELI MARAFON

OAB/SC 039311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:57

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 11:13

Mero expediente

30/11/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 10:15

Recebimento

29/11/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEONISIO ANGELO LESEUX (AUTOR) ADVOGADO: ANDRIELI MARAFON (OAB SC039311) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:03

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:17

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:57

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 11:13

Mero expediente

30/11/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 10:15

Recebimento

29/11/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEONISIO ANGELO LESEUX (AUTOR) ADVOGADO: ANDRIELI MARAFON (OAB SC039311) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:03

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 15:33

Expedida/certificada

27/01/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 18:47

Confirmada

30/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:35

Expedida/certificada

20/11/2021, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

09/10/2020, 18:34

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2020, 03:00

Por decisão judicial

23/07/2020, 17:20

Documento (Outros documentos)

23/07/2020, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

06/05/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

05/11/2019, 09:29

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:14

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 17:46

Expedida/certificada

02/10/2019, 13:55

Confirmada

02/10/2019, 02:04

Determinação de Diligência

30/09/2019, 23:44

Confirmada

29/08/2019, 16:18

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 17:24

Decurso de Prazo

23/07/2019, 01:04

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:07

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Confirmada

14/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 17:04

Expedida/certificada

04/07/2019, 16:54

Ato ordinatório

04/07/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 16:50

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Confirmada

01/07/2019, 15:19

Comunicação eletrônica

27/06/2019, 18:39

Expedida/certificada

21/06/2019, 18:28

Expedida/Certificada

21/06/2019, 18:27

Expedida/certificada

21/06/2019, 18:26

Expedida/certificada

21/06/2019, 18:26

Antecipação de tutela

21/06/2019, 17:39

Conclusão (para decisão)

21/06/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 15:07

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2019, 12:47

Determinação de Diligência

27/05/2019, 10:26

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 17:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/05/2019, 15:32