Apelação Cível 5025524-71.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DINO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/PR 012041·CPF·Representa: Autor

RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI

OAB/SC 012251·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/SC 008098·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/PR 012041·CPF·Representa: Réu

RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI

OAB/SC 012251·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/PR 012041·CPF·Representa: Autor

RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI

OAB/SC 012251·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/SC 008098·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/PR 012041·CPF·Representa: Réu

RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI

OAB/SC 012251·CPF·Representa: Réu

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/SC 008098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 16:38

Recebimento

03/04/2024, 12:11

Ato ordinatório

30/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 14:19

Outras Decisões

24/05/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:50

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:18

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:54

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:17

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:13

Recurso Especial

16/03/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 17:05

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 16:38

Recebimento

03/04/2024, 12:11

Ato ordinatório

30/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 14:19

Outras Decisões

24/05/2023, 18:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:50

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:18

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:54

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:17

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:13

Recurso Especial

16/03/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:52

Expedida/certificada

27/02/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 23:32

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 12:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:28

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO DINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025524-71.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 23:16

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:41

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:41

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:20

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO DINO DOS SANTOS ADVOGADO: MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025524-71.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Reativação

28/03/2022, 17:59

Baixa Definitiva

02/06/2021, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2021, 15:51

Trânsito em julgado

31/05/2021, 20:37

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:01

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 16:25

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:21

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 16:12

Recurso prejudicado

20/04/2021, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO DINO DOS SANTOS ADVOGADO: RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) ADVOGADO: MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB SC008098) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025524-71.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2021, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 09:15

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 09:14

Recebimento

22/10/2019, 09:09

80

•04/10/2022, 00:00

•29/03/2021, 00:00