Agravo em Recurso Especial 5025661-09.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5025661-09.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 603899/2025 - AgInt

23/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603899 - AgInt no AREsp 2308596 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ADRIAN HENRIQUE RIBAS, ALESSANDRO GOMES RIBAS, ALISSON GOMES RIBAS, ANA NERI BECON LAUZER, ANDREA KNOPP DE ALMEIDA GOMES, HELIO RIBAS, ANDREIA REGINA VINENTE ROTTA, BERENICE RIGHI DAMKE, CELIO HELVIDIO GIMENEZ RIBAS, CHRISTIAN ALMEIDA DI GIACOMO, CLAUDIO HERMES GIMENEZ RIBAS, DALVA IRONI RIBEIRO DAMKE, ELIANA RIBAS MEDEIROS, ELISANGELA ALMEIDA DI GIACOMO, ENZO ROTTA VIZZOTTO, GABRIELLE LEAL RIBAS, HUGO DAMKE, IVO JOAO BOLZAN, JACIOL JUSTINO DA SILVA DI GIACOMO, JAQUELINE QUADROS VIZZOTTO, JOÃO CARLOS GAUER LOPES DA SILVEIRA, JOAO KAMINSKI, JOÃO PAULO VIZZOTTO, JOAO PAULO VIZZOTTO NETO, JOSÉ JOEL LAUZER, JOSE NELSO GAI, LETICIA BECON LAUZER, LIEGE ALMEIDA DI GIACOMO, LOURDES GIMENEZ RIBAS, LUCAS BECON LAUZER, LUIZA ROTTA VIZZOTTO, MARCUS ROSAURO DI GIACOMO, MARSHAL BECON LAUZER, MAURO ROSAURO DI GIACOMO, MIRIAM MARASCHIN, PAULA DA SILVA RIBAS, RENATO KNOPP DE ALMEIDA GOMES, ROSANE KNOPP DE ALMEIDA GOMES, ROSMARY ROSAURO DI GIACOMO, SIMONE RIGHI DAMKE GUMIERO, VICTOR PAULO GIMENEZ RIBAS, WAGNER LEAL RIBAS, LIVIA HELEN RIBAS WUST e ELIANA RIBAS MEDEIROS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00603899/2025 - AgInt no AREsp 2308596/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603899/2025 - AgInt no AREsp 2308596/RS

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2025, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM apresentar resposta à petição n. 603899/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

17/09/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 603899/2025 -

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 17:20

—

Partes do Processo(44)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 603899/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603899 - AgInt no AREsp 2308596 - Publicação prevista para 23/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603899/2025 - AgInt no AREsp 2308596/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM apresentar resposta à petição n. 603899/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 603899/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(30)

legal

Todos os documentos(19)