Apelação Cível 5007320-85.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

PEDRO DE OLIVEIRA PAZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA BARRETO OLIVEIRA CAETANO

OAB/SC 029636·CPF·Representa: Autor

MELISSA BARRETO OLIVEIRA CAETANO

OAB/SC 029636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:50

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:47

Movimentação processual

31/01/2023, 15:47

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2023, 11:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:32

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:50

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:47

Movimentação processual

31/01/2023, 15:47

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2023, 11:19

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:32

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:32

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte

24/10/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DE OLIVEIRA PAZ (AUTOR) ADVOGADO: MELISSA BARRETO OLIVEIRA CAETANO (OAB SC029636) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007320-85.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 17:01