Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000233-85.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOSELINO LONGEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TUANY FERREIRA

OAB/SC 052899·CPF·Representa: Autor

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/SC 045061·CPF·Representa: Autor

TUANY FERREIRA

OAB/SC 052899·CPF·Representa: Réu

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/SC 045061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:17

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:32

Publicação

14/08/2025, 02:31

Publicação

13/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000233-85.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: JOSELINO LONGEN ADVOGADO(A): TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO(A): JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo.

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:13

Confirmada

12/08/2025, 14:13

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000233-85.2019.4.04.7213/SC RELATOR: LILLIAN BIANCHI PFLEGER EXEQUENTE: JOSELINO LONGEN ADVOGADO(A): TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO(A): JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/08/2025 - COMUNICAÇÕES

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:59

Confirmada

11/08/2025, 13:59

Ato ordinatório

09/08/2025, 02:30

Expedida/certificada

09/08/2025, 02:05

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:17

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:32

Publicação

14/08/2025, 02:31

Publicação

13/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000233-85.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: JOSELINO LONGEN ADVOGADO(A): TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO(A): JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo.

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:13

Confirmada

12/08/2025, 14:13

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000233-85.2019.4.04.7213/SC RELATOR: LILLIAN BIANCHI PFLEGER EXEQUENTE: JOSELINO LONGEN ADVOGADO(A): TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO(A): JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/08/2025 - COMUNICAÇÕES

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:59

Confirmada

11/08/2025, 13:59

Ato ordinatório

09/08/2025, 02:30

Expedida/certificada

09/08/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:05

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 13:29

Reativação

08/08/2025, 13:29

Publicação

05/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000233-85.2019.4.04.7213/SC RELATOR: LILLIAN BIANCHI PFLEGER EXEQUENTE: JOSELINO LONGEN ADVOGADO(A): TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO(A): JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 01/08/2025 - COMUNICAÇÕES

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:46

Ato ordinatório

01/08/2025, 03:15

Expedida/certificada

01/08/2025, 02:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:38

Publicação

28/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000233-85.2019.4.04.7213/SC RELATOR: LILLIAN BIANCHI PFLEGER EXEQUENTE: JOSELINO LONGEN ADVOGADO(A): TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO(A): JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 72 - 29/05/2023 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 18:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:10

Paga

22/07/2025, 12:43

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:56

Confirmada

31/05/2023, 11:56

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:07

Paga

29/05/2023, 12:48

Por decisão judicial

12/04/2023, 13:58

Enviada ao Tribunal

12/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

12/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

12/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:46

Confirmada

04/04/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 22:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:03

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/11/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:19

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:18

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:10

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:10

Recebimento

17/11/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSELINO LONGEN (AUTOR) ADVOGADO: TUANY FERREIRA (OAB SC052899) ADVOGADO: JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000233-85.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:53

Expedida/certificada

21/06/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:28

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:13

Expedida/certificada

18/05/2021, 15:58

Conclusão (para julgamento)

03/12/2020, 07:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 17:57

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 19:25

Expedida/certificada

04/11/2020, 23:35

Ato ordinatório

04/11/2020, 23:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2020, 23:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 15:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2019, 13:31

Expedida/certificada

28/05/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 13:23

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2019, 17:40

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 09:48

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2019, 14:43

Expedida/certificada

11/04/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 23:21

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

12/02/2019, 19:17

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 13:54

Distribuição (sorteio)

06/02/2019, 18:25

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•04/10/2022, 00:00