Apelação / Remessa Necessária 5000202-15.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RB SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MURILO MARCO

OAB/SP 238689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/05/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46

10/05/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:17

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/06/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:31

01/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/05/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46

10/05/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/04/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/03/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1852

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

30/11/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/10/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/10/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

06/10/2021, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

06/10/2021, 17:09

Juntada de Petição

28/09/2021, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1500

16/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:59

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

03/08/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/08/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/08/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2021, 18:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

02/08/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 14:17

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 17:46

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 17:09