Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004534-68.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

FELLIPE ROCHA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO

OAB/SC 042932·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO

OAB/SC 042932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:01

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:01

Publicação

18/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004534-68.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: FELLIPE ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 19:30

Expedida/certificada

14/08/2025, 19:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 19:30

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 17:44

Publicação

13/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004534-68.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: FELLIPE ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 08/08/2025 - RESPOSTA

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:07

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:01

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:01

Publicação

18/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:01

Documentos

•15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004534-68.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: FELLIPE ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 19:30

Expedida/certificada

14/08/2025, 19:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 19:30

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 17:44

Publicação

13/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004534-68.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: FELLIPE ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 08/08/2025 - RESPOSTA

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:19

Ato ordinatório

09/08/2025, 03:00

Expedida/certificada

09/08/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:20

Confirmada

08/08/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 02:06

Expedida/certificada

30/07/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:05

Publicação

29/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004534-68.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: FELLIPE ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf. Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:45

Paga

22/07/2025, 12:50

Por decisão judicial

19/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

14/09/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:40

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:09

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:55

Paga

22/08/2023, 12:31

Por decisão judicial

21/07/2023, 13:50

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 09:52

Documento (Certidão)

19/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 23:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

08/07/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:43

Expedida/certificada

01/06/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:39

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:49

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:37

Expedida/certificada

10/04/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:57

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:31

Expedida/certificada

15/03/2023, 11:51

Ato ordinatório

15/03/2023, 11:50

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:30

Ato ordinatório

31/01/2023, 18:30

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 18:23

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELLIPE ROCHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004534-68.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2021, 13:15

Decurso de Prazo

02/06/2021, 01:01

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 09:40

Expedida/certificada

20/04/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 17:15

Expedida/certificada

14/04/2021, 15:40

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 17:13

Confirmada

10/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 15:09

Expedida/certificada

31/03/2021, 12:25

Conclusão (para julgamento)

23/11/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 13:30

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 15:04

Mero expediente

19/10/2020, 15:04

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 08:27

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:05

Expedida/certificada

14/09/2020, 13:23

Expedida/certificada

14/09/2020, 13:23

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 10:07

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 17:08

Documento (Certidão)

21/07/2020, 18:45

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 16:41

Confirmada

23/06/2020, 16:41

Sem descrição

22/06/2020, 16:28

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 13:28

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:44

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/05/2020, 16:27

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•04/10/2022, 00:00