Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003365-91.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

DELMAR BRIZOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Autor

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 11:50

Trânsito em julgado

14/06/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 12:38

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 20:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:18

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:35

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:23

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 11:50

Trânsito em julgado

14/06/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:39

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 12:38

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 20:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:18

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:35

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:23

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 21:42

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 21:42

Mero expediente

01/03/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 12:58

Recebimento

08/02/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELMAR BRIZOLA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003365-91.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELMAR BRIZOLA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003365-91.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:07

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 20:27

Decurso de Prazo

25/08/2022, 01:02

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:14

Em Secretaria

09/08/2022, 13:09

Mero expediente

09/08/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:06

Em Secretaria

01/08/2022, 21:43

Ato ordinatório

01/08/2022, 21:42

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:01

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 17:56

Recebimento

26/05/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:39

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 21:32

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 21:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 21:52

Confirmada

02/02/2022, 21:52

Expedida/certificada

31/01/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 16:26

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 09:20

Conclusão (para julgamento)

22/01/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:25

Confirmada

10/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/12/2021, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 21:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:27

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:56

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Mudança de Parte

18/11/2021, 15:11

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:36

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 13:51

Expedida/certificada

19/10/2021, 18:19

Expedida/certificada

19/10/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:53

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:02

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 13:41

Mero expediente

08/09/2021, 12:39

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:33

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:34

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:32

Expedida/certificada

23/04/2021, 11:34

Expedida/certificada

23/04/2021, 09:23

Expedida/certificada

23/04/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 11:56

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 10:34

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2021, 15:53

Mero expediente

08/04/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 06:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 09:40

Expedida/certificada

31/03/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

31/03/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 16:50

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 20:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:49

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 13:08

Mero expediente

17/02/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:26

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 12:24

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 11:35

Recebimento

12/01/2021, 18:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 20:05

Confirmada

29/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 17:43

Expedida/certificada

19/09/2017, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 14:30

Confirmada

23/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 11:25

Expedida/certificada

13/07/2017, 10:00

Procedência em Parte

13/07/2017, 10:00

Conclusão (para julgamento)

22/05/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 12:33

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 14:28

Confirmada

10/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2017, 18:51

Determinação de Diligência

31/01/2017, 18:51

Conclusão (para julgamento)

21/11/2016, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 17:00

Confirmada

26/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 09:41

Expedida/certificada

16/09/2016, 17:18

Expedida/certificada

16/09/2016, 17:18

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 16:57

Expedida/certificada

29/07/2016, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 16:50

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

24/06/2016, 18:24

Documento (Certidão)

24/06/2016, 18:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2016, 14:22

Ato ordinatório

20/06/2016, 14:21

Documento (Certidão)

20/06/2016, 14:20

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

20/06/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 14:16

Confirmada

16/06/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 14:09

Confirmada

11/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2016, 12:29

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

01/06/2016, 12:29

Mero expediente

31/05/2016, 16:49

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 13:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2016, 09:16

Mero expediente

25/05/2016, 17:59

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 15:13

Distribuição (sorteio)

17/05/2016, 15:16

80

•04/10/2022, 00:00