Agravo de Instrumento 5009865-75.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDECIR CARDOZO

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 19:21

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2023, 19:01

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:56

Movimentação processual

31/01/2023, 15:56

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:57

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:57

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 19:21

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2023, 19:01

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:56

Movimentação processual

31/01/2023, 15:56

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:57

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: VALDECIR CARDOZO ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009865-75.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 18:27

Não-Provimento

11/04/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: VALDECIR CARDOZO ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009865-75.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: VALDECIR CARDOZO ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009865-75.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2022, 17:23

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:41

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:15

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009865-75.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50017820620208240068/SC)RELATOR: CELSO KIPPER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: VALDECIR CARDOZO ADVOGADO: Darcisio Antonio Muller ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

11/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2021, 11:17

Distribuição (sorteio)

10/03/2021, 11:17

80

•23/03/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•11/03/2021, 00:00