Apelação Cível 5019623-85.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA ELISA REIS LUCIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUIZ SOBIERAJSKI FILHO

OAB/SC 031146·CPF·Representa: Autor

BRYAN JOSE DA SILVA

OAB/SC 039241·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI

OAB/SC 038817·CPF·Representa: Autor

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUIZ SOBIERAJSKI FILHO

OAB/SC 031146·CPF·Representa: Autor

BRYAN JOSE DA SILVA

OAB/SC 039241·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI

OAB/SC 038817·CPF·Representa: Autor

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO LUIZ SOBIERAJSKI FILHO

OAB/SC 031146·CPF·Representa: Réu

BRYAN JOSE DA SILVA

OAB/SC 039241·CPF·Representa: Réu

PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI

OAB/SC 038817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 09:24

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 20:06

Sentença confirmada

23/08/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ELISA REIS LUCIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) ADVOGADO(A): Humberto Luiz Sobierajski Filho (OAB SC031146) ADVOGADO(A): BRYAN JOSE DA SILVA (OAB SC039241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019623-85.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Reativação

05/07/2023, 14:33

Baixa Definitiva

03/11/2022, 16:40

Trânsito em julgado

03/11/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:10

Todas as movimentações(34)

Trânsito em julgado

29/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 09:24

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:48

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 20:06

Sentença confirmada

23/08/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ELISA REIS LUCIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) ADVOGADO(A): Humberto Luiz Sobierajski Filho (OAB SC031146) ADVOGADO(A): BRYAN JOSE DA SILVA (OAB SC039241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019623-85.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Reativação

05/07/2023, 14:33

Baixa Definitiva

03/11/2022, 16:40

Trânsito em julgado

03/11/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:09

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:21

Recurso prejudicado

24/10/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELISA REIS LUCIANI (AUTOR) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) ADVOGADO: Humberto Luiz Sobierajski Filho (OAB SC031146) ADVOGADO: PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019623-85.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/09/2022, 18:25

Mero expediente

21/09/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 17:39

Remessa

09/10/2018, 18:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2018, 10:41

Expedida/certificada

05/10/2018, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2018, 16:45

Remessa

05/10/2018, 15:52

Recurso Especial repetitivo

09/07/2018, 17:38

Distribuição (prevenção)

22/08/2017, 19:33

80

•04/10/2022, 00:00