Agravo em Recurso Especial 5004986-88.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LUIZ FACHINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:49

Não conhecido o recurso de LUIZ FACHINI

16/12/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2022, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para LUIZ FACHINI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/11/2022, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/11/2022

14/11/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/11/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203492879. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022, 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/10/2022, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 12:40

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•28/10/2022, 16:54

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•28/10/2022, 16:54

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•28/10/2022, 16:54

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•28/10/2022, 16:54

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•28/10/2022, 16:54

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•28/10/2022, 16:54