Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI
APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA (Curador, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: MAURO CESAR CANDIDO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: RENATO CANDIDO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: MARIA MARTA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002985-74.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER