Apelação Cível 5017418-23.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO MARIA EUCLIDES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 17:44

Trânsito em julgado

03/08/2023, 17:21

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:01

Confirmada

12/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:46

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:35

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 19:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO MARIA EUCLIDES FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017418-23.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Retirada de pauta

24/10/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 17:44

Trânsito em julgado

03/08/2023, 17:21

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:01

Confirmada

12/07/2023, 16:45

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:46

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:35

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 19:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO MARIA EUCLIDES FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017418-23.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Retirada de pauta

24/10/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO MARIA EUCLIDES FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017418-23.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

28/05/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 19:10

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 09:11

Confirmada

28/04/2021, 14:50

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:21

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 16:12

Sentença confirmada em parte

20/04/2021, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JOAO MARIA EUCLIDES FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017418-23.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2021, 14:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/10/2019, 10:25

Mero expediente

16/10/2019, 10:24

Remessa

15/10/2019, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 18:18

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 18:18

Recebimento

22/07/2019, 18:16

80

•04/10/2022, 00:00

•29/03/2021, 00:00