Apelação Cível 5009605-31.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5009605-31.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009605-31.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ISAIAS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009605-31.2018.4.04.7201/SC RELATOR: GUSTAVO RICHTER EXEQUENTE: ISAIAS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 18/08/2025 - RESPOSTA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009605-31.2018.4.04.7201/SC RELATOR: GUSTAVO RICHTER EXEQUENTE: ISAIAS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 31/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009605-31.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ISAIAS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 5ª Vara Federal de Joinville (SJSC), de acordo com a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria INTIMA a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:35

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:34

Movimentação processual

31/01/2023, 15:34

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 07:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documentos

•29/08/2025, 00:00